Governo Federal processa Discord e cobra R$ 500 milhões após morte de adolescente em MS

Governo Federal processa Discord e cobra R$ 500 milhões após morte de adolescente em MS

O Governo Federal decidiu levar o Discord à Justiça e pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos, após o caso da morte de Lívia, de 13 anos, em Naviraí (MS).

A investigação apontou suspeitas de que a adolescente teria sido manipulada por integrantes de um grupo virtual. A apuração da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul revelou uma rede com atuação nacional, suspeita de recrutar crianças e adolescentes, promover violência psicológica, incentivar automutilação e induzir vítimas ao suicídio.

Após o caso ganhar repercussão nacional, a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos de vídeo do Discord no Brasil, alegando falhas na proteção de crianças e adolescentes.

Antes da ação judicial, governo e empresa tentaram chegar a um acordo para reforçar os mecanismos de segurança da plataforma, incluindo medidas de verificação de idade e proteção contra conteúdos relacionados a automutilação e suicídio. As propostas foram consideradas insuficientes e a negociação terminou sem acordo.

Agora, a AGU ingressou com uma ação civil pública contra a plataforma. Enquanto isso, a investigação criminal sobre a rede descoberta após a morte da adolescente continua em Mato Grosso do Sul.
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