Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições de controlar atos de seus ministros que possam ferir a ética. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrou o parlamentar, surgiu em 2005 para fiscalizar o Judiciário, o que dispensaria o código de ética proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Para o senador, o STF “passou do limite” e há magistrados que “se sentem inatingíveis”.

— O CNJ foi criado para isso, só que foram criando penduricalhos e virou um poder [...]. Fachin, você é o presidente do CNJ, você já tem o conselho de ética. É só colocar o CNJ para cumprir aquilo que está escrito. Não precisa de um outro código de ética.

Jorge Messias

Malta disse ainda que se recusou a conversar com interlocutores do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que busca a aprovação do Senado para uma vaga no STF. Segundo o senador, a interação seria um desrespeito aos presos por ligação com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, pois a AGU foi a primeira instituição a pedir a prisão dos envolvidos

— Comigo não tem conversa, não recebo. Se eu recebo, é como se eu estivesse cuspindo na cara das órfãs, filhas de Clezão [Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na penitenciária por problemas de saúde].