SAF avança com as políticas públicas para o desenvolvimento rural do Maranhão

A agricultura familiar é uma das atividades mais antigas da humanidade, sendo a principal fonte de produção de alimentos e o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), desempenha um papel fundamental na efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável do campo e na segurança alimentar em todo estado. Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, o que comprova a força e potência da produção rural na economia nacional. Ao longo do ano de 2025, a SAF comemora os avanços no setor que vem crescendo e se destacando como essencial para o desenvolvimento do Maranhão.

Por meio de um conjunto de ações, a SAF está levando políticas públicas aos agricultores e agricultoras familiares de todo o Maranhão, priorizando o apoio às comunidades tradicionais, ao extrativismo e à população desfavorecida do campo. São políticas que contemplam desde o acesso à terra, passando pelo apoio produtivo e a comercialização dos diversos produtos oriundos da agricultura familiar.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou que a Secretaria tem atuado fortemente para garantir aos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, o acesso às políticas públicas essenciais para o fortalecimento e desenvolvimento rural do Maranhão.

“Nosso trabalho tem sido essencial para transformar a realidade das comunidades rurais do Maranhão. Com o apoio decisivo do governador Carlos Brandão, alcançamos avanços significativos nos últimos anos, fortalecendo um dos setores que mais cresce no estado. Os diálogos permanentes em torno de projetos estratégicos para o Maranhão são fundamentais para a efetivação de políticas públicas que reduzam desigualdades e promovam o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Atuamos de forma incansável pelo desenvolvimento rural, no enfrentamento à pobreza e na promoção de uma alimentação saudável para toda a população. Os resultados são visíveis, e seguimos firmes no compromisso de ampliar ainda mais as ações em todo o estado”, destacou Bira do Pindaré.

O acesso aos mercados institucionais é um dos eixos principais desenvolvidos pela SAF como uma política que gera oportunidades de negócios aos agricultores e, principalmente, gera renda e incentiva a melhor produzir e entregar um produto de qualidade.

Com as ações do Programa de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Procaf) a SAF destinou, em 2024, recursos de R$ 8,5 milhões para aquisição dos produtos do campo beneficiando agricultores de 88 municípios do estado.

Entre os beneficiados estão quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Ao todo, o programa impacta cerca de 92 mil famílias, promovendo inclusão socioeconômica e incentivando práticas que garantem a sustentabilidade ambiental.

Outra política é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal e operacionalizado no Maranhão pela SAF. De 2023 até agora, o programa investiu mais de R$ 16 milhões e fortalece a agricultura familiar por meio da compra direta de alimentos produzidos pelos agricultores, sem necessidade de licitação. Mais de 254 mil pessoas foram beneficiadas com o recebimento dos alimentos.

Neste ano, foram lançados mais dois editais do PAA Quilombola e PAA Indígena com recurso de R$ 2 milhões para cada edital, totalizando R$ 4 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar. Uma renda garantida e certa aos trabalhadores rurais.

Além da comercialização pelos mercados institucionais, o incentivo e valorização ao trabalho dos agricultores familiares também passa pela abertura de espaços com as feiras da agricultura familiar.

Feira de agricultura familiar

O Maranhão sediou a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e a 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), que reuniram mais de 600 expositores dos nove estados do Nordeste e atraíram milhares de visitantes, consolidando a capital maranhense como o principal ponto de encontro da agricultura familiar da região.

Ao longo dos quatro dias de programação, Fenafes e FEMAF movimentaram mais de R$ 4 milhões em comercialização, envolvendo produtos como frutas, hortaliças, mel, polpas, artesanato, comidas e bebidas e itens da sociobiodiversidade, além de venda de equipamentos e máquinas para o campo.

Mais de 40 mil pessoas passaram pelo espaço, circularam entre os estandes e participaram das atividades culturais e dos shows realizados no palco montado à beira da Lagoa da Jansen. E de forma pioneira, a SAF criou a Feirinha Itinerante da Agricultura Familiar, um espaço de comercialização circulando em diversas regiões dando oportunidades aos agricultores familiares.

Programa Água Doce

A água também é uma política prioritária. Com um investimento de mais de R$ 10,8 milhões, por meio de uma parceria com o Governo Federal, a SAF executa a implantação de 22 sistemas de dessalinização de água pelo Programa Água Doce (PAD), permitindo transformar a água salobra em potável para consumo humano, garantindo dignidade e um direito básico à população.

Outra ação que garante acesso à água é o Programa Cisternas, que foi retomado no Maranhão numa articulação entre o MDS e SAF, que conta com um investimento de R$ 35,5 milhões para implantar 4 mil cisternas em 16 municípios.

Sustentabilidade

A agricultura familiar é parceira e aliada da sustentabilidade, e o Maranhão é um estado predominantemente rural e possui uma rica e diversa biodiversidade, como o bioma Amazônia Maranhense.

Essa região é ocupada por grande parte dos trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, uma área que possui desafios e que o Governo do Maranhão, de forma inédita, tem uma parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para desenvolver o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), com um investimento total no projeto é de US$ 37 milhões, um recurso destinado exclusivo para incentivar, valorizar e desenvolver a agricultura familiar do Maranhão.

Por meio do Pages estão sendo implantados projetos produtivos com entrega de equipamentos e recursos para beneficiar Casas Familiares Rurais, Escolas Famílias Agrícolas e Associações locais em municípios atendidos pelo Pages.

Para impulsionar a produção e o beneficiamento dos produtos cultivados pelos agricultores familiares do Maranhão, a gestão do secretário Bira apoia o desenvolvimento da produção rural com a doação de máquinas e equipamentos agrícolas para agricultores familiares, associações e cooperativas.

Essas ações melhoram o preparo do solo, o manejo das lavouras, a produção de alimentos e o transporte da colheita, garantindo mais eficiência e qualidade de vida no campo. Com recurso de R$ 2,9 milhões, a SAF doou kits de irrigação, roçadeiras e forrageiras, caminhão, trator agrícola que serão destinados para os municípios de Aldeias Altas, Itinga, Alcântara, Amarante, Carutapera, Dom Pedro, Guimarães, Imperatriz, Lago Verde, Olinda Nova, Pedro do Rosário, Pindaré, Santa Luzia, Santa luzia do Paruá, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, Turilândia, Humberto de campos, Lima campos.

Projeto Florestas Produtivas

Outra iniciativa que merece destaque é a implantação do Projeto Florestas Produtivas no Maranhão, que chega ao estado com recurso de R$ 13,4 milhões para contribuir com a restauração produtiva em estabelecimentos rurais da agricultura familiar em 12 municípios priorizando mulheres, jovens, assentamentos e comunidades quilombolas. O projeto visa a recuperação de áreas que foram alteradas ou degradadas, ampliando a capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.

Internacional

A agricultura familiar do Maranhão também cruzou fronteiras: esteve na Anuga, maior feira de alimentos e bebidas do mundo, realizada em Colônia, na Alemanha. O evento é reconhecido como vitrine global para tendências de consumo, negócios e inovação no setor de alimentos.

A SAF levou a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) e a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ), que mostraram ao mundo a versatilidade do coco babaçu, como óleo e azeite de babaçu, farinha do mesocarpo e biscoitos, além de doces e geleias.

A SAF esteve presente também nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-30), realizada em Belém (PA), onde apresentou os avanços, resultados, experiências e impactos do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES),  onde também foi apresentado os investimentos estruturantes de R$ 103,9 milhões voltados a proteção e manejo florestal, restauração ecológica, sistemas produtivos sustentáveis, infraestrutura e segurança hídrica e governança e monitoramento.