Procon: Órgão fiscaliza postos de gasolina atendendo a demanda de consumidores

O Procon Marabá realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município, com foco na verificação da qualidade da gasolina comercializada e no cumprimento da legislação vigente. A ação teve caráter de rotina, mas também foi motivada por diversas denúncias de consumidores sobre possível adulteração de combustível.

De acordo com a diretora do Procon, Zélia Lopes, as equipes estiveram nos estabelecimentos para averiguar o funcionamento das bombas, o percentual de etanol presente na gasolina e outras práticas comerciais. “Nós fomos aos postos para verificar se as bombas estão funcionando adequadamente e, principalmente, o percentual de álcool na gasolina. Caso estivesse acima do permitido, haveria autuação. Em todos os postos fiscalizados, os índices estavam dentro do que a legislação brasileira autoriza”, afirmou.

Ela ressalta que desde 1º de agosto, passou a vigorar a nova composição da gasolina no país, conhecida como E30, que permite até 30% de etanol anidro na mistura, antes o limite era de 27,5% (Lei 14.993/24). Segundo o Procon, todos os postos visitados estavam adequados à nova regra. No diesel, também houve alteração, com o aumento do biodiesel de 14% para 15%.

Durante a fiscalização, o órgão também orientou proprietários de postos quanto à proibição do fornecimento de gasolina em tambores ou galões, prática vedada pela legislação. “Ainda encontramos estabelecimentos que insistem nesse tipo de fornecimento. Fizemos a orientação necessária, deixando claro que, em caso de descumprimento, o processo pode ser encaminhado ao Ministério Público”, explicou Zélia Lopes. Nenhum caso de combustível adulterado foi constatado.

Até o momento, a operação alcançou cerca de 60% dos postos existentes no município, incluindo os que foram alvo de denúncias e outros selecionados de forma preventiva.

O objetivo, segundo o Procon, foi também dar transparência ao consumidor local. “A gente quis mostrar que não há adulteração nesses postos fiscalizados, apesar de muitas reclamações que chegam, inclusive antes mesmo de qualquer verificação oficial”, destacou a diretora.

Zélia Lopes relembra ainda que o consumidor tem direito de acompanhar o teste de qualidade no momento do abastecimento. “Todo posto é obrigado a ter o kit de teste. Se o consumidor desconfiar, ele pode exigir que o teste seja feito na hora, na presença dele. Caso o estabelecimento se recuse, deve entrar em contato imediatamente com o Procon, que vai até o local para averiguar”, orientou.

Serviço Procon

Local: Praça Duque de Caxias, ao lado do antigo prédio da Caixa Econômica, na Marabá Pioneira
Telefone: (94) 9 8137-5603
Horário: 8h às 18h

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação Procon

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