Seplan: Marabá recebe Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

A Prefeitura de Marabá alcançou um marco inédito na gestão pública ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é o mais alto nível de reconhecimento nacional em transparência governamental.

No ciclo de 2025, o PNTP avaliou 10.072 Portais de Transparência em todo o país. O resultado confirmou que Marabá cumpre integralmente todos os critérios estabelecidos, incluindo transparência ativa, ampla disponibilização de dados públicos e atendimento completo às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). O desempenho posiciona o município entre as administrações mais transparentes do Brasil.

Mais do que a simples divulgação de informações, o Selo Diamante atesta a responsabilidade e o compromisso do governo municipal com a clareza, precisão e acessibilidade dos dados disponibilizados à sociedade. O reconhecimento evidencia que a transparência praticada por Marabá ultrapassa as obrigações legais e reflete um esforço contínuo para garantir informações qualificadas, consistentes e compreensíveis.

O Portal da Transparência de Marabá pode ser acessado através do link: https://transparencia.maraba.pa.gov.br/

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata). Para receber o Selo Diamante as prefeituras pretender atender um nível de transparência entre 95% e 100%.

O prefeito de Marabá, Toni Cunha, comemorou a conquista. “Pela primeira vez o município recebe o Selo Diamante, a mais alta classificação na transparência e utilização dos recursos públicos. Gastar menos e fazer muito mais é nossa meta”, destaca.

Trabalho integrado entre os órgãos municipais

O resultado é fruto de uma atuação conjunta entre diversos setores da administração. Entre eles, destaca-se a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), responsável por organizar, consolidar e disponibilizar dados nos canais oficiais de transparência. A publicação tempestiva, estruturada e inteligível dessas informações tem sido fundamental para assegurar o direito de acesso à informação e fortalecer o controle social.

Paralelamente, a gestão municipal mantém como diretriz a garantia de que os dados divulgados representem, de forma fidedigna, o trabalho de controle, fiscalização e uso responsável dos recursos públicos.

Atuação estratégica da Controladoria Geral

A Controladoria Geral do Município de Marabá (Congem) desempenha papel central nesse avanço. Sob a liderança do controlador geral, Wilson Xavier, a Congem vem fortalecendo políticas de integridade, aperfeiçoando mecanismos de controle interno e consolidando uma cultura institucional orientada pela boa governança e pela responsabilidade fiscal.

Segundo Xavier, o Selo Diamante representa um reconhecimento coletivo: “Este resultado é fruto do engajamento de todas as secretarias e da seriedade com que tratamos a transparência pública. Marabá demonstra que governar com responsabilidade significa prestar contas de forma clara e acessível à população”.

Com esse reconhecimento nacional, Marabá reforça seu compromisso com a gestão pública moderna, eficiente e transparente, consolidando um modelo que valoriza a confiança da sociedade e fortalece o papel do cidadão no acompanhamento das ações do governo municipal.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Arquivo

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