ONG comprometida com a inclusão social poderá ser declarada de Utilidade Pública

Nesta quarta-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 124/2025 , de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Organização Não Governamental (ONG) Aliança, com sede no município de Coxim-MS.

A ONG Aliança é uma instituição de caráter privado, sem fins lucrativos, de finalidade social e filantrópica, com sede no município de Coxim. Conforme o texto, desde o ano de 2014, tem prestado relevantes serviços em prol da sociedade de Coxim.

Entre os objetivos da organização, destaque para a promoção da defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos; além de promover projetos e ações que visem a preservação, bem como a recuperação de áreas degradadas no meio ambiente urbano e rural. A ONG também atua na qualificação profissional de jovens e adultos preparando-os para o mercado de trabalho e estimula a parceria e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns.

De acordo com o material, a entidade tem demonstrado, de forma clara, sua capacidade de promover impactos positivos e de longo prazo nas áreas em que atua. “Sua atuação vai ao encontro dos princípios e objetivos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento humano”, ressaltou Junior Mochi.

Para o parlamentar, a declaração de Utilidade Pública Estadual representa, além do reconhecimento da importância das atividades, uma oportunidade para que a organização amplie sua capacidade de atuação, uma vez que poderá acessar novos recursos e parcerias com o governo estadual.