Associação de defesa de direitos sociais poderá ser declarada de Utilidade Pública

A Associação dos Produtores Rurais Tucura, do município de Campo Grande, pode ser declara de Utilidade Pública Estadual. É o que prevê o Projeto de Lei 104/2025 , protocolado nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT).

A justificativa da proposta afirma que a associação foi fundada em 22 de julho de 2013, completando onze anos de luta em defesa dos direitos e interesses dos agricultores familiares em 2024. Além disso, o projeto também pontua que é qualificada como movimento civil autônomo, sem fins lucrativos, com prestações de serviços sociais permanentes, voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, composta por número ilimitado de associados.

Segundo o texto, a entidade realiza um trabalho junto ao público assistido no estado de Mato Grosso do Sul, realizando cursos, palestras, orientações técnicas, ambiental e social, buscando sempre melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo, lutando contra o êxodo rural.