Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Eles deverão apresentar à comissão um balanço das atividades de suas pastas. Os convites atendem aos requerimentos ( REQ 16/2025 e REQ 17/2025 ) da presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE). As audiências ainda não têm data confirmada.

O objetivo dos convites é que os ministros detalhem as principais ações desenvolvidas por suas equipes, esclareçam dúvidas sobre investimentos e apresentem perspectivas para os próximos anos.

No caso da Educação, um dos temas que deve dominar o debate é o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara dos Deputados e é tema de ciclo de audiências que está sendo realizado pela CE ( PL2.614/2024 ). Os senadores devem tratar também sobre alfabetização, financiamento do ensino e condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já a ministra da Cultura poderá tratar de iniciativas de fomento ao setor e do incentivo à produção cultural nos estados.