Ação cobra R$ 10 milhões de usina por sufocar rio

MPMS cobra ação imediata contra invasão de macrófitas no Rio Pardo e pede R$ 10 milhões de usina

Ministério Público quer retirada das plantas aquáticas em até 48 horas e prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou na Justiça para exigir uma resposta imediata da concessionária da UHE Mimoso diante da proliferação de macrófitas no Rio Pardo, em áreas de Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

Em Ação Civil Pública protocolada nesta quinta-feira (27), o Ministério Público pede que a empresa seja obrigada a iniciar, em até 48 horas, a retirada das plantas aquáticas que se espalharam pelo rio.

Além da remoção emergencial, o MPMS cobra da empresa uma indenização de pelo menos R$ 10 milhões por danos morais coletivos de natureza ambiental. A ação também prevê multa diária de R$ 50 mil caso a determinação judicial seja descumprida.

O processo foi movido contra a Pantanal Energética Ltda., responsável pela Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, conhecida como UHE Mimoso, em Ribas do Rio Pardo.

A hidrelétrica possui 29,5 MW de potência instalada e um reservatório com aproximadamente 1,3 mil hectares.