Segunda, 23 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025 , que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor ...
Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021 , do senador...
Kajuru defende PEC que acaba com reeleição
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Kajuru defende PEC que acaba com reeleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constit...
CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ...
CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado...
Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut...
Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...
Ministro debate investimentos na aviação e em portos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ministro debate investimentos na aviação e em portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...
CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
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