Domingo, 12 de Abril de 2026
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Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025 , que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor ...
Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021 , do senador...
Kajuru defende PEC que acaba com reeleição
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Kajuru defende PEC que acaba com reeleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constit...
CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ...
CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado...
Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut...
Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...
Ministro debate investimentos na aviação e em portos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ministro debate investimentos na aviação e em portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...
CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
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