Estado lança licitação de R$ 19,7 milhões para sistema de abastecimento de água em aldeia de MS

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), abriu licitação para implantação de um sistema de abastecimento de água na Aldeia Jaguapiru, em Dourados. O valor estimado da contratação é de R$ 19.764.583,04.

A disputa está marcada para 22 de outubro, às 8h30, no horário de Mato Grosso do Sul, por meio da plataforma E-Kronos. Será escolhida a proposta de menor preço que atender às exigências estabelecidas no edital, com possibilidade de apresentação de lances durante a sessão.

A contratação prevê execução por empreitada a preço unitário, com pagamentos realizados conforme os serviços forem executados e medidos. O edital não detalha, neste momento, o prazo para conclusão da obra, o número de pessoas que serão beneficiadas nem a origem dos recursos utilizados.

Poços já foram contratados

A nova licitação ocorre após o Governo do Estado homologar, em junho, duas concorrências para a perfuração de poços nas aldeias Jaguapiru e Bororó.

A Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. venceu as duas disputas, com contratos de R$ 4.492.322,53 para cada poço. Somados, os investimentos chegam a aproximadamente R$ 8,98 milhões.

A perfuração dos poços representa uma das etapas dos sistemas de abastecimento, mas não contempla toda a estrutura necessária para levar água até as residências.

Problemas no abastecimento

A falta de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó é uma demanda antiga das comunidades indígenas. Em novembro de 2024, moradores chegaram a bloquear trechos da MS-156 e do anel viário de Dourados para reivindicar medidas emergenciais, como abastecimento por caminhões-pipa e perfuração de poços.

A irregularidade no fornecimento também ganhou atenção durante o período de aumento dos casos de chikungunya nas comunidades. A necessidade de armazenar água em recipientes improvisados foi apontada como uma situação que poderia favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Projeto prevê estrutura completa

Em janeiro, o Governo do Estado havia apresentado um projeto elaborado pela Sanesul, estimado em R$ 50,7 milhões, para implantação de sistemas independentes de abastecimento nas duas aldeias, com recursos federais.

O projeto previa 5.991 ligações domiciliares, sendo 3.087 na Jaguapiru e 2.904 na Bororó.

Para a Jaguapiru, a estrutura planejada inclui poço profundo, estação de tratamento, estação elevatória, dois reservatórios com capacidade de 500 mil litros cada, um reservatório elevado de 50 mil litros e aproximadamente 80,9 quilômetros de rede de distribuição.

A nova licitação de R$ 19,7 milhões representa uma etapa do processo de implantação da infraestrutura de abastecimento de água na comunidade.