Câmara afasta vereador de Ponta Porã investigado por tentativa de suborno após acidente

A Câmara Municipal de Ponta Porã decidiu afastar, nesta quarta-feira (30), o vereador Dionaldo Morinigo (PDT), preso em setembro após um acidente de trânsito. O parlamentar é investigado por supostamente ameaçar e tentar subornar um escrivão da Polícia Civil durante a ocorrência.

Com a decisão, o vereador ficará temporariamente afastado do mandato e sem receber remuneração. Conforme o Regimento Interno da Câmara, o período de afastamento pode chegar a 120 dias. Para licenças de até quatro meses, não há previsão de convocação de suplente.

A decisão foi tomada após a maioria dos vereadores aprovar parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo que apontou a necessidade do afastamento cautelar.

Em nota, a Câmara informou que instaurou o procedimento previsto no Regimento Interno e afirmou que Morinigo terá direito à defesa. A decisão definitiva sobre a situação do parlamentar será tomada após a análise das manifestações apresentadas.

O Legislativo também informou que, até o momento, não havia recebido comunicação oficial das autoridades sobre a liberdade concedida ao vereador.

Acidente e prisão

Morinigo, de 49 anos, é subtenente do Corpo de Bombeiros e foi preso na noite de 18 de setembro, após se envolver em um acidente que deixou um adolescente de 17 anos gravemente ferido.

Segundo as informações do caso, o vereador conduzia uma Toyota Hilux quando atingiu a lateral de uma Volkswagen Saveiro, conduzida pelo adolescente. Após a colisão, ele teria deixado o local.

Um escrivão da Polícia Civil que presenciou o acidente acompanhou a caminhonete e conseguiu abordá-la cerca de dois quilômetros depois.

Durante a abordagem, segundo o registro policial, Morinigo teria se identificado como vereador e bombeiro e questionado se seria possível resolver a situação no local para evitar o acionamento de outros órgãos. A conduta foi registrada como suspeita de corrupção ativa.

O parlamentar também estava armado com uma pistola Sig Sauer calibre 9 mm, apontada como de origem estrangeira e sem registro. Conforme o relato da ocorrência, inicialmente ele teria se recusado a entregar a arma.

Morinigo também se recusou a realizar o teste do bafômetro. Policiais militares, porém, fizeram um auto de constatação de embriaguez com base em sinais observados durante a ocorrência, como odor de álcool, comportamento agressivo e a presença de latas de cerveja no veículo.

Liberdade provisória

Na terça-feira (29), o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias de Naviraí, concedeu liberdade provisória ao vereador.

A decisão determinou o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias e recolhimento domiciliar durante o período noturno.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente à liberdade, considerando que a investigação ainda depende de novas diligências e deverá retornar à Polícia Civil para complementação.

Com o afastamento aprovado pela Câmara, o vereador permanece fora das atividades parlamentares enquanto o procedimento legislativo e as investigações relacionadas ao caso seguem em andamento.