Domingo, 22 de Fevereiro de 2026
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Justiça

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
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Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
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Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
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Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
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Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
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