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Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC
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