Sábado, 11 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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