Sábado, 21 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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As oitivas ainda não foram remarcadas
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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As oitivas ainda não foram remarcadas
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
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