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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

O texto pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será enviada à sanção presidencial
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