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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
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