TRE-MS recalcula resultado eleitoral após anulação de 16,8 mil votos de Jerson Domingos

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai reprocessar a totalização dos votos das eleições proporcionais após a anulação dos 16.884 votos recebidos por Jerson Domingos (União Brasil). O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado teve o registro de candidatura a deputado estadual indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme edital publicado na quinta-feira (15), o procedimento será realizado no dia 21 de outubro, no plenário do TRE-MS, em Campo Grande. A revisão poderá provocar mudanças na distribuição das vagas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) e na ordem de classificação dos suplentes.

A determinação também esclarece que os votos de Jerson Domingos, que concorreu pela Federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP), deverão ser anulados. A medida contraria informações divulgadas anteriormente de que a votação do candidato permaneceria contabilizada para a federação.

Possíveis mudanças na Assembleia Legislativa

A Federação União Progressista conquistou quatro cadeiras na Alems, ocupadas por Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto. Jerson Domingos terminou a disputa como segundo suplente, atrás do ex-secretário Marcelo Miranda (PP).

Com a retirada dos votos do candidato, o TRE-MS fará uma nova totalização para verificar os efeitos sobre o resultado eleitoral. A composição final das bancadas e a ordem dos suplentes dependerão dos cálculos oficiais realizados pela Justiça Eleitoral.

TSE indeferiu candidatura por unanimidade

A anulação dos votos decorre de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento concluído em 8 de outubro, acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro de candidatura de Jerson Domingos.

Os sete ministros acompanharam o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, reformando a decisão anterior do TRE-MS, que havia autorizado a candidatura.

A impugnação teve como fundamento processos relacionados às operações Omertà e Armagedon. Jerson responde a uma ação em que é acusado de embaraçar investigação de organização criminosa. Em outro processo, relacionado à Operação Armagedon, enfrenta acusações de integrar organização criminosa armada e de tráfico de armas de fogo.

Após o julgamento, o advogado Valeriano Fontoura, representante da federação no processo, informou que aguardaria a publicação do acórdão para avaliar a possibilidade de apresentar recurso.

Nova totalização será oficializada

Além do caso de Jerson Domingos, o TRE-MS poderá analisar, na mesma sessão, outras decisões do TSE relacionadas a candidaturas a deputado estadual e federal, desde que sejam proferidas até o horário do reprocessamento e alterem a situação jurídica dos candidatos ou a destinação dos votos.

Ao término do procedimento, será emitido um novo relatório oficial de totalização, que será anexado ao processo de apuração das eleições.

A sessão está prevista para ocorrer na sede do TRE-MS, localizada na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 23, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.