A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, solicitou à Justiça sua absolvição no processo que apura o homicídio do fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. O principal argumento apresentado pelos advogados é de que o disparo ocorreu em legítima defesa, diante de uma suposta ameaça à vida do acusado.
A denúncia foi aceita pela Justiça em 15 de abril e inclui acusações de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. Bernal segue preso desde o dia 24 de março, data do crime.
Na noite de quinta-feira (30), os advogados Ricardo Wagner Machado Filho, Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, Oswaldo Meza Baptista, Walquíria Moraes Barros e Gledson Alves de Souza apresentaram a defesa prévia, reiterando o pedido de absolvição sumária — quando o réu é inocentado sem necessidade de julgamento.
Segundo a defesa, o ex-prefeito reagiu ao que considerou uma invasão ao imóvel localizado no Jardim dos Estados, que havia sido arrematado em leilão por Mazzini. Em documento de 23 páginas, os advogados sustentam que Bernal temeu ser atacado e desarmado.
“Diante de invasores dentro de sua casa, o acusado temeu pela própria vida, acreditando que seria atacado”, argumenta a defesa no processo.
Os advogados também negam premeditação, destacando que Bernal afirmou não conhecer a vítima e que se apresentou espontaneamente à polícia após o ocorrido. Além disso, alegam que Mazzini teria agido de forma irregular ao tentar tomar posse do imóvel sem ordem judicial.
O caso tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob responsabilidade do juiz Carlos Alberto Garcete, que deverá decidir se acata o pedido de absolvição ou se dá continuidade ao processo. Caso siga, a ação entra na fase de instrução, com produção de provas antes de eventual julgamento pelo júri popular.
Denúncia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul denunciou Bernal por homicídio qualificado, alegando que o crime foi motivado por inconformismo com a perda do imóvel, adquirido por Mazzini em leilão da Caixa Econômica Federal.
De acordo com os promotores, o homicídio teria sido cometido por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e contra pessoa maior de 60 anos. Posteriormente, o MP também incluiu as qualificadoras de meio cruel e violação de domicílio.
Segundo a acusação, a vítima foi atingida por mais de um disparo, sendo o segundo efetuado à curta distância, após já estar ferida.
Dinâmica do crime
O caso ocorreu no dia 24 de março, em uma residência que pertencia a Bernal e havia sido leiloada no ano anterior. Na ocasião, Mazzini foi até o local acompanhado de um chaveiro, com o objetivo de tomar posse do imóvel.
Durante a ação, ele foi atingido por disparos na região da costela e nas costas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou manobras de reanimação por cerca de 25 minutos, mas a vítima não resistiu.
Após o crime, Bernal se apresentou na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro. O chaveiro que presenciou o fato foi encaminhado ao Centro Integrado de Polícia Especializada (Cepol).
O processo segue em andamento e ainda não há decisão definitiva da Justiça.
