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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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