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Câmara dos Deputados

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propos...
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 9 horas
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado
Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Novo presidente vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão
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