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Justiça

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 13/02/2026 - 23h05 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça 13/02/2026 - 20h06 Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 18h35 STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 13h20 Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 13h20 Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 23h06 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
Justiça 12/02/2026 - 19h22 Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master Parlamentar envia representação contra magistrado do STF
Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 15h18 Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta
Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 12/02/2026 - 15h01 Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli Sentença deve ser divulgada nos próximos dias
Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos
Justiça 12/02/2026 - 15h01 Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
Justiça 12/02/2026 - 12h22 TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC) Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
Justiça 12/02/2026 - 11h01 Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master
Justiça 11/02/2026 - 20h23 Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master Presidente da CAE defende convocação de Daniel Vorcaro
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
Justiça 11/02/2026 - 18h01 Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel Multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021
Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa
Justiça 11/02/2026 - 13h07 Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira