O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter a prisão preventiva do soldado do Exército Victor Vicentin Rocha, de 25 anos, acusado de matar a vigilante Miriam Rosa Matos, de 44 anos, em um acidente de trânsito ocorrido em 20 de junho, na região central de Campo Grande.

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Entre os argumentos utilizados estavam o tratamento psiquiátrico realizado pelo militar, o histórico de depressão e uma tentativa de suicídio. Os advogados alegaram que a permanência no sistema prisional poderia agravar o estado de saúde mental do acusado.

Tribunal avalia condições de saúde

No julgamento, o relator do caso, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, entendeu que a existência de problemas de saúde mental não é suficiente, por si só, para justificar a revogação da prisão preventiva.

Conforme o entendimento apresentado no acórdão, não foram demonstradas condições que comprovassem a incapacidade do sistema prisional de oferecer o atendimento necessário ao acusado. O relator também destacou que eventuais necessidades terapêuticas podem ser atendidas durante o período de custódia, sem que isso implique necessariamente a concessão de liberdade.

Consumo de álcool pesou na decisão

Os desembargadores também consideraram elementos do processo que indicam que Victor já realizava acompanhamento psiquiátrico e fazia uso de medicamentos controlados antes do acidente.

Segundo a decisão, mesmo diante desse histórico, o militar teria consumido bebidas alcoólicas durante a madrugada antes de assumir a direção da caminhonete envolvida na ocorrência.

Para o Tribunal, esse comportamento reforça a gravidade concreta dos fatos atribuídos ao acusado e contribui para justificar a manutenção da prisão preventiva.

Com a rejeição do habeas corpus, Victor permanece preso enquanto o processo criminal segue em tramitação. A acusação ainda será submetida à apreciação judicial, respeitando-se o direito de defesa e a presunção de inocência.