Os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul terão quatro dias consecutivos de folga no fim de outubro e início de novembro. O Governo do Estado transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro.
A mudança foi oficializada por decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6).
Com a alteração, haverá expediente normal nas repartições estaduais na quarta-feira, 28 de outubro. Já na sexta-feira (30), não haverá expediente em razão do ponto facultativo.
A medida será seguida pelo fim de semana e pelo feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro). Dessa forma, o atendimento regular nos órgãos estaduais será retomado na terça-feira, 3 de novembro.
A alteração vale para órgãos e entidades da administração direta, além de autarquias e fundações vinculadas ao Poder Executivo estadual.
No entanto, os serviços considerados essenciais, que não podem ter as atividades interrompidas, ficam fora da medida e deverão manter o funcionamento normalmente.
O novo decreto também retira o ponto facultativo que estava previsto para 28 de outubro no calendário oficial estabelecido anteriormente pelo Governo do Estado.
Segundo a justificativa apresentada no decreto, a transferência foi considerada adequada porque o feriado de Finados ocorrerá em uma segunda-feira. O governo também afirma que a mudança não deverá prejudicar o funcionamento da administração estadual.
A alteração passou a valer a partir da publicação do decreto no Diário Oficial.