Um dia após ser reeleito governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP) criou um grupo de trabalho responsável por preparar a implementação das propostas previstas para o período de 2027 a 2030.
A equipe será composta por oito integrantes indicados pelo governador e terá como principal objetivo fazer um diagnóstico da estrutura do Estado, avaliar projetos em andamento e estabelecer prioridades para o início do segundo mandato.
A coordenação ficará sob responsabilidade do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha.
A criação do grupo consta no Decreto nº 16.806, assinado na segunda-feira (5) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6).
Além de Barbosinha, fazem parte da equipe:
Entre as atribuições do grupo está o levantamento de programas, ações e projetos já existentes que estejam relacionados às metas apresentadas para os próximos quatro anos.
A equipe também deverá identificar possíveis gargalos estruturais, orçamentários, jurídicos e operacionais que possam dificultar ou atrasar a execução das propostas.
Outro ponto previsto no decreto é a avaliação dos custos das medidas planejadas no curto, médio e longo prazo. As informações deverão auxiliar as secretarias na organização do planejamento e na elaboração dos próximos instrumentos orçamentários.
O grupo também poderá avaliar a necessidade de alterações na estrutura administrativa do Governo de Mato Grosso do Sul.
A análise poderá envolver mudanças organizacionais, reestruturação de cargos e criação de novas estruturas ou instâncias administrativas necessárias para colocar as políticas previstas no plano de governo em funcionamento.
Durante as discussões sobre o próximo mandato, Riedel já havia sinalizado que não necessariamente promoveria uma ampla mudança na estrutura administrativa, mas poderia alterar a forma de gestão dos recursos conforme as novas prioridades.
A equipe também poderá elaborar propostas de decretos, projetos de lei e regulamentos necessários para implementar as medidas.
Outra determinação é transformar as propostas do plano de governo em metas acompanháveis.
Para isso, o grupo deverá elaborar uma matriz de indicadores de desempenho, com metas intermediárias e cronogramas gerais para acompanhar a execução dos compromissos assumidos.
Também deverá ser apresentada uma proposta de modelo de governança que permita à administração estadual monitorar de forma contínua os resultados das políticas implementadas.
Os estudos deverão contribuir ainda para a elaboração e revisão de instrumentos como o Plano Plurianual (PPA) 2028-2031, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A intenção é compatibilizar as despesas do Estado com as metas estabelecidas para o segundo mandato.
Entre as preocupações apontadas pelo governo estão os possíveis impactos da reforma tributária e as limitações no crescimento da arrecadação estadual, especialmente diante da redução das receitas relacionadas à importação de gás natural boliviano pelo Brasil.
Por isso, o grupo também deverá elaborar cenários de risco, avaliar os impactos financeiros das propostas e apresentar recomendações estratégicas ao governador.
Para realizar o diagnóstico, o coordenador poderá solicitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública estadual, tanto da administração direta quanto indireta.
Os dirigentes dos órgãos deverão fornecer os dados solicitados dentro dos prazos estabelecidos.
O grupo também poderá convocar especialistas e representantes de outras instituições públicas para participar das reuniões e solicitar temporariamente servidores estaduais para auxiliar nos trabalhos técnicos.
A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) ficará responsável pelo suporte técnico e administrativo da equipe.
Ao final dos trabalhos, o grupo deverá entregar a Riedel um relatório consolidado com as prioridades identificadas, plano de ação sugerido, riscos e recomendações para a implementação das propostas do próximo mandato.
O prazo estabelecido para a conclusão do estudo é 4 de dezembro, pouco menos de um mês antes do início do novo período de governo.