Mortos em desabamento trabalhavam sem registro, aponta MPT

Os dois trabalhadores que morreram no desabamento de uma estrutura em construção de uma unidade da rede Mister Júnior, na Avenida Raquel de Queiroz, no Bairro Aero Rancho, estavam sem registro em carteira e não haviam passado pelo processo de integração de segurança antes de iniciar as atividades.

As informações foram levantadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante fiscalização realizada no local nesta terça-feira (8).

Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes, a dinâmica e as causas do acidente ainda dependem da conclusão da perícia. No entanto, as primeiras apurações já identificaram possíveis irregularidades trabalhistas relacionadas à contratação dos operários.

O procurador destacou que a ausência de registro não necessariamente teria evitado as mortes, mas deixou os trabalhadores e seus familiares sem as garantias e proteções previdenciárias previstas na legislação.

Outro ponto identificado foi a falta de integração de segurança. O procedimento deveria apresentar aos trabalhadores as atividades que seriam realizadas, os riscos existentes no canteiro e as medidas necessárias para evitar acidentes.

De acordo com Paulo Douglas, os trabalhadores não tiveram a oportunidade de receber orientações sobre os riscos aos quais estavam expostos. Ele ressaltou, porém, que ainda não é possível afirmar que essa irregularidade tenha provocado diretamente as mortes.

Investigação

O acidente é investigado por diferentes órgãos. Além do inquérito conduzido pelo MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego realiza levantamento das condições trabalhistas e a Polícia Civil conduz a investigação criminal.

As equipes deverão elaborar relatórios e laudos técnicos para avaliar as condições da obra, a qualidade dos materiais utilizados e a sequência de acontecimentos que resultou no desabamento.

A causa do acidente ainda não foi determinada. Uma das hipóteses analisadas é a influência dos fortes ventos registrados no momento do colapso. O procurador, porém, chamou atenção para o fato de a estrutura ter cedido antes mesmo da instalação do telhado.

A resistência e a qualidade dos elementos pré-moldados utilizados na construção também serão analisadas pela perícia.

Outro ponto que será investigado é a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de sistemas de proteção contra quedas, como a chamada linha de vida.

O procurador ponderou que, diante da dimensão do desabamento, pode haver situações em que os equipamentos de proteção não seriam suficientes para impedir um resultado fatal. As circunstâncias exatas, no entanto, só poderão ser esclarecidas após a conclusão dos laudos técnicos.