Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) já recebeu 35 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. Até este domingo (30), os registros foram feitos por eleitores de 13 municípios por meio do sistema Pardal.
Campo Grande concentra a maior quantidade de denúncias, com 16 registros. Em seguida aparecem Dourados, com cinco casos; Ponta Porã, com três; e Bonito, com dois. Caarapó, Corumbá, Coxim, Ivinhema, Jardim, Miranda, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas tiveram uma denúncia cada.
Entre os alvos, 17 são candidatos a deputado estadual e nove disputam uma vaga na Câmara dos Deputados. Outros sete registros envolvem partidos, federações ou coligações, enquanto dois são relacionados a candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul.
Do total de denúncias recebidas, 21 ainda estão em análise ou aguardam andamento. Outras 11 já resultaram na abertura de processos no TRE-MS, enquanto três foram arquivadas.
As principais irregularidades apontadas pelos eleitores envolvem o uso de bens públicos e propaganda eleitoral na internet.
Eleitores que identificarem uma possível irregularidade durante a campanha podem utilizar o aplicativo Pardal, disponibilizado gratuitamente para celulares com sistemas Android e iOS.
Embora as denúncias sejam feitas de forma sigilosa, é necessário que o cidadão se identifique por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Os dados pessoais do denunciante não ficam públicos.
No aplicativo, é possível detalhar a ocorrência e anexar fotos, vídeos, áudios ou links relacionados à suposta irregularidade. Após o envio, o sistema gera um número de protocolo que permite acompanhar o andamento da denúncia.
Os registros são encaminhados à Justiça Eleitoral, que avalia cada caso e determina, quando necessário, as providências cabíveis.