O estudante de Engenharia de Software João Pedro Souza de Arruda dos Santos, de 25 anos, foi solto neste sábado (29), um dia após ser preso em flagrante com mais de 3 mil arquivos de abuso sexual infantil armazenados em aparelhos celulares. Autônomo na área de informática e aluno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ele deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica durante 180 dias.
A liberdade provisória foi concedida pelo juiz José Henrique Kaster Franco durante audiência de custódia. O magistrado homologou a prisão em flagrante, mas rejeitou o pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para transformar a detenção em prisão preventiva.
João Pedro foi preso na manhã de sexta-feira (28), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na Vila Sobrinho, em Campo Grande. A investigação teve início após sistemas de monitoramento identificarem conexões utilizadas para a troca de arquivos de abuso sexual infantil por meio de redes P2P, tecnologia que permite a transferência direta de arquivos entre dispositivos.
Segundo o MPMS, os aparelhos apreendidos continham uma pasta protegida com milhares de fotos e vídeos envolvendo crianças e adolescentes em situações de abuso sexual. Durante o interrogatório formal, o investigado permaneceu em silêncio. Conforme relato dos policiais citado pelo Ministério Público, entretanto, ele teria admitido o crime no momento da abordagem.
O pedido de prisão preventiva foi apresentado pelos promotores Felipe Almeida Marques, Michel Maesano Mancuelho e Juliano Albuquerque, da UICC (Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos).
Na manifestação, o MPMS argumentou que os conhecimentos técnicos do investigado poderiam facilitar a repetição da conduta e dificultar a localização ou eliminação de provas digitais. Para a Promotoria, a quantidade de arquivos e a forma como o material estaria armazenado indicariam que não se tratava de um episódio isolado.
Os promotores também apontaram que o investigado teria adotado mecanismos para ocultar vestígios digitais. Na avaliação do órgão, isso poderia representar risco à continuidade das práticas investigadas e à preservação das provas.
Por esses motivos, o MPMS pediu que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva, alegando risco de reiteração criminosa e de interferência na investigação.
Durante a audiência de custódia, a defesa, representada pelo advogado Matheus Monte Morandi, sustentou que não estavam presentes os requisitos necessários para a prisão preventiva. O pedido foi pela liberdade provisória ou, alternativamente, pela aplicação de medidas cautelares.
O juiz José Henrique Kaster Franco entendeu que, neste momento, os elementos reunidos não eram suficientes para justificar a manutenção da prisão.
Segundo a decisão, ainda não haveria informações robustas que demonstrassem participação do investigado em uma organização criminosa ou envolvimento com produção e comercialização do material.
O magistrado destacou que, até o momento, os elementos apontariam principalmente para a posse dos arquivos nos aparelhos celulares.
Também pesaram na decisão o fato de João Pedro ser primário, não possuir antecedentes criminais, ser estudante de uma universidade federal e ter endereço conhecido.
Apesar da liberdade, o juiz determinou o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias. O investigado também deverá manter o endereço atualizado e comparecer aos atos do processo.
A retirada do equipamento poderá ocorrer ao término do período, caso não haja uma nova determinação judicial.
A investigação continua. Os celulares e demais dispositivos apreendidos serão submetidos a perícia para aprofundar a apuração sobre a origem, armazenamento e eventual compartilhamento do material.