Prefeitura libera denúncia de terrenos sujos por app e endurece multas

A Prefeitura de Campo Grande agora disponibiliza aos moradores a possibilidade de denunciar terrenos baldios em situação de abandono diretamente pelo celular, por meio do aplicativo +CG. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (13) e tem como objetivo tornar a fiscalização mais rápida e eficiente, estabelecendo prazo de até 15 dias para que o problema seja resolvido após a notificação do proprietário.

Pela plataforma, qualquer cidadão pode registrar a denúncia enviando fotos e a localização do imóvel. Com essas informações, a equipe municipal realiza a checagem e dá início ao processo administrativo. De acordo com o gerente de controle da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), Paulo Pereira, o prazo passa a contar a partir do momento em que o responsável é oficialmente notificado.

Segundo ele, caso a irregularidade não seja corrigida dentro do período estipulado, uma nova vistoria é realizada e, se o problema persistir, o proprietário é autuado.

As penalidades variam conforme a situação encontrada e podem partir de cerca de R$ 3 mil, chegando a até R$ 10 mil. Além da falta de limpeza, as imagens enviadas também permitem identificar outras irregularidades, como ausência de muro ou problemas na calçada. Em muitos casos, uma única denúncia pode resultar em mais de uma infração.

O secretário da Semades, Ademar Silva Júnior, informou que aproximadamente 350 agentes devem atuar diretamente com o uso da ferramenta, que será alimentada tanto pelas equipes quanto pela população. A expectativa é aprimorar o monitoramento e otimizar o planejamento das ações na cidade.

Para a gestão municipal, a tecnologia representa um avanço importante na organização dos serviços, permitindo maior eficiência sem aumento de custos. Além disso, possibilita identificar reincidências e direcionar melhor as estratégias de fiscalização.

A prefeitura também reforça que a colaboração dos moradores é essencial para o sucesso da iniciativa. O secretário especial de Articulação Regional, Darci Caldo, destacou que a conservação da cidade não depende apenas do poder público, mas também da conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos.

Outro ponto enfatizado pela administração é o impacto direto na saúde pública. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, alertou que a limpeza dos terrenos é fundamental para evitar a proliferação de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue e chikungunya, destacando a prevenção como principal medida de combate.

Além disso, o município chama atenção para o alto custo da manutenção urbana. Segundo o secretário-adjunto da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Paulo Soares, cerca de R$ 5 milhões são gastos mensalmente com a limpeza de áreas públicas, o que reforça a necessidade de ações mais eficientes e da participação da população.

A nova funcionalidade do aplicativo surge como um canal direto entre cidadãos e prefeitura, ampliando a fiscalização e incentivando proprietários a manterem seus terrenos em condições adequadas. A ferramenta já está disponível para uso.