Segunda, 23 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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